Cálculos

ICMS-Antecipação na Base de Cálculo dos Créditos de PIS/COFINS

ICMS-Antecipação na Base de Cálculo dos Créditos de PIS/COFINS

A Primeira Turma do STJ decidiu sobre a incidência do ICMS-Antecipação na base de cálculo dos créditos das contribuições PIS e da COFINS. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por meio do recurso especial n. 1525939- PR (2015/0065351-9), que o ICMS-Antecipação...

Saldo credor do ICMS – Exclusão na apuração do IRPJ e da CSLL

Saldo credor do ICMS – Exclusão na apuração do IRPJ e da CSLL

A apuração do IRPJ e da CSLL pelas empresas optantes ou obrigadas ao regime do lucro real, em suma, tem como base de cálculo o lucro líquido do período de apuração antes da provisão para o IRPJ e para a CSLL, ajustado pelas adições, exclusões ou compensações...

PIS e Cofins em operações de Arrendamento Mercantil Financeiro (“Leasing”)

Mudanças nas alíquotas internas do Rio Grande do Sul

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Decreto n°. 55.692, de 30 de dezembro de 2020, estabeleceu mudanças no Regulamento do ICMS em relação às alíquotas de ICMS praticadas nas operações internas previstas no Art. 27. O referido Decreto alterou a...