Alíquota

Governo federal amplia redução nas alíquotas do IPI

Governo federal amplia redução nas alíquotas do IPI

O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) do dia 29/04, o Decreto n. 11.055, de 28 de abril de 2022, que promove uma redução geral das alíquotas praticadas pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), classificados nos códigos relacionados na...

Governo Federal reduz alíquotas do IPI

Governo Federal reduz alíquotas do IPI

O Governo Federal, por meio do Decreto nº 10.979/2022 (DOU 25/02/2022, edição extra), reduziu a carga tributária do IPI, alterando as alíquotas da TIPI atualmente vigente. As reduções implementadas se resumem aos seguintes percentuais: Redução de 18,5% para os...

Redução das alíquotas de PIS/COFINS na importação do milho

Redução das alíquotas de PIS/COFINS na importação do milho

O governo Brasileiro publicou, nesta quinta-feira (23), a medida provisória n. 1.071 de 2021, a qual estabelece a redução das alíquotas de PIS e COFINS, incidentes na importação do milho classificado na posição 10.05 da Tabela de Incidência do IPI – TIPI. Segundo a...