cálculo

ICMS-Antecipação na Base de Cálculo dos Créditos de PIS/COFINS

ICMS-Antecipação na Base de Cálculo dos Créditos de PIS/COFINS

A Primeira Turma do STJ decidiu sobre a incidência do ICMS-Antecipação na base de cálculo dos créditos das contribuições PIS e da COFINS. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por meio do recurso especial n. 1525939- PR (2015/0065351-9), que o ICMS-Antecipação...

Exclusão do ICMS na Base de Créditos do PIS e da COFINS

Exclusão do ICMS na Base de Créditos do PIS e da COFINS

Tendo em vista a Decisão do STF, ao pacificar que o ICMS a ser excluído da base de cálculo dos débitos das contribuições sobre a receita é o ICMS destacado, veio à tona novo debate; entretanto, agora, se o ICMS compõe a base para tomada de créditos das referidas...