Créditos

Créditos PIS/COFINS sobre combustíveis

Créditos PIS/COFINS sobre combustíveis

No dia 17/05/2022 foi publicada a Medida Provisória 1.118/2022, alterando a redação do art. 9º da Lei Complementar 192/2022, no qual revogou-se a manutenção dos créditos de PIS e COFINS sobre Óleo Diesel utilizado como insumos, conforme podemos ver na redação abaixo:...

Créditos de PIS/COFINS sobre Royalties

Créditos de PIS/COFINS sobre Royalties

Recentemente, em relação aos créditos de PIS/COFINS sobre as despesas com pagamentos de Royalties, o CARF, através do acordão 9303-008.742 de junho 2019, manifestou-se favorável à apropriação desses créditos, por reconhecer que essa despesa pode ser considerada como...

Compliance tributário: Revisão tributária de ICMS

Compliance tributário: Revisão tributária de ICMS

Uma das grandes ferramentas das empresas é o Compliance Tributário, que busca reunir diversas atividades de forma a atender as conformidades da legislação tributária, muito utilizada por grandes corporações para garantir, ampliar e manter a confiabilidade nos...