IPI

Governo federal amplia redução nas alíquotas do IPI

Governo federal amplia redução nas alíquotas do IPI

O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) do dia 29/04, o Decreto n. 11.055, de 28 de abril de 2022, que promove uma redução geral das alíquotas praticadas pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), classificados nos códigos relacionados na...

Governo Federal reduz alíquotas do IPI

Governo Federal reduz alíquotas do IPI

O Governo Federal, por meio do Decreto nº 10.979/2022 (DOU 25/02/2022, edição extra), reduziu a carga tributária do IPI, alterando as alíquotas da TIPI atualmente vigente. As reduções implementadas se resumem aos seguintes percentuais: Redução de 18,5% para os...

Governo reduz alíquota do IPI para o setor de jogos eletrônicos

Governo reduz alíquota do IPI para o setor de jogos eletrônicos

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União, do dia 12 de agosto de 2021, o Decreto n. 10.765 que altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos industrializados (IPI) para produtos do setor do entretenimento. Conforme o Decreto, está prevista a redução das...